Foi realizada nesta quinta-feira a abertura oficial do l Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio que reúne representantes do Poder Judiciário, lideranças do agronegócio, produtores rurais, especialistas e autoridades nacionais para discutir os desafios e avanços relacionados à segurança jurídica no campo e ao desenvolvimento sustentável do setor produtivo no Tocantins.
A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o Judiciário e o agronegócio, promovendo uma aproximação entre os setores diante de temas cada vez mais presentes na realidade do campo, como regularização ambiental, licenciamento, conflitos fundiários, sustentabilidade e previsibilidade jurídica.
O evento parte do entendimento de que o agronegócio possui papel estratégico na economia tocantinense e brasileira, sendo responsável pela geração de empregos, renda e movimentação econômica. Ao mesmo tempo, a programação destaca a importância de alinhar desenvolvimento produtivo e cumprimento das normas ambientais e regulatórias.
Durante a abertura, o superintendente da FAET, Miller Santana, destacou que a parceria no evento reforça a importância da construção de um ambiente de diálogo e segurança para o setor produtivo.
“Quando o poder público dialoga com o setor produtivo tocantinense, prevenimos litigios, pacificamos as relaçôes e atraímos investimentos. Mostramos ao Brasil e ao mundo que o Tocantins é um lugar seguro para produzir e investir”, afirmou.
A programação reúne magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, produtores rurais, representantes de entidades do agro, estudantes e especialistas. Entre as autoridades presentes estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró; o desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da ESMAT; a desembargadora Etelvina Maria Felipe.
Além das palestras e painéis, o encontro busca proporcionar uma troca de experiências entre o sistema de justiça e o setor produtivo, levando ao debate a realidade prática do campo e os impactos das decisões jurídicas no desenvolvimento econômico do estado.
