A FAET participou do Seminário de Regularização de Barramentos, realizado em Gurupi, com o objetivo de orientar produtores rurais e empreendedores sobre a importância da adequação ambiental e da segurança das estruturas de acumulação de água.
O encontro reuniu proprietários rurais e empreendedores que possuem barramentos ou estruturas de acumulação de água localizadas na bacia hidrográfica dos córregos Pouso do Meio e Água Fria, em Gurupi/TO. A iniciativa teve como foco a regularização ambiental e a segurança de barragens, conforme determina a legislação vigente.
A FAET apoiou o evento por meio da palestra ministrada pelo advogado e professor Hercules Jackson, que destacou os benefícios da regularização para os produtores rurais.
“Não só é importante estar regularizado, como também evitar transtornos, seja com responsabilização ambiental, seja com o próprio rompimento desse barramento. Isso valoriza a própria propriedade, com o recurso hídrico devidamente regularizado, inclusive abrindo portas para o acesso ao crédito”, destacou.
O diretor técnico da FAET, Luiz Claudio Faria, também esteve presente no evento e reforçou a importância da conscientização dos produtores sobre a legislação e as boas práticas relacionadas a gestão dos recursos hídricos.
Segundo ele, a regularização dos barramentos vai além do cumprimento das exigências legais, representando um importante instrumento para garantir segurança e desenvolvimento das atividades produtivas no meio rural.
Durante o seminário, foram abordados temas relacionados à prevenção de acidentes, à proteção dos recursos naturais e ao cumprimento das normas de segurança e licenciamento ambiental. O objetivo foi esclarecer e alertar os produtores rurais sobre a importância da regularização dessas estruturas, contribuindo para evitar danos ambientais, reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica às propriedades.
