{"id":4380,"date":"2026-11-19T15:13:21","date_gmt":"2026-11-19T18:13:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/?p=4380"},"modified":"2026-11-19T15:28:02","modified_gmt":"2026-11-19T18:28:02","slug":"faet-lanca-cartilha-para-orientar-produtores-rurais-sobre-a-nova-escala-de-trabalho-5x2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/faet-lanca-cartilha-para-orientar-produtores-rurais-sobre-a-nova-escala-de-trabalho-5x2\/","title":{"rendered":"FAET lan\u00e7a cartilha para orientar produtores rurais sobre a nova escala de trabalho 5&#215;2"},"content":{"rendered":"<p>Material elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o apresenta as mudan\u00e7as previstas na Emenda Constitucional 141\/2026 e orienta empregadores e sindicatos rurais sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho no campo.<\/p>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Tocantins (FAET) elaborou uma cartilha informativa para orientar produtores rurais empregadores e sindicatos rurais sobre as mudan\u00e7as na jornada de trabalho previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 141\/2026. Intitulado \u201cEscala 5&#215;2 no Campo Tocantinense\u201d, o material re\u00fane informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para auxiliar o setor agropecu\u00e1rio na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras.<\/p>\n<p>Entre as principais mudan\u00e7as abordadas est\u00e3o o fim da escala 6&#215;1, a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado e a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n<p>De acordo com o cronograma apresentado na cartilha, a primeira etapa est\u00e1 prevista para dezembro de 2026, com a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima para 42 horas semanais e a concess\u00e3o de dois dias de descanso remunerado. A segunda etapa, prevista para dezembro de 2027, estabelece o limite de 40 horas semanais.<\/p>\n<h3>Orienta\u00e7\u00f5es para a realidade do campo<\/h3>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o considera as particularidades das atividades agropecu\u00e1rias, especialmente aquelas que exigem funcionamento cont\u00ednuo, como a ordenha, o manejo de animais, a irriga\u00e7\u00e3o e as opera\u00e7\u00f5es realizadas durante o plantio e a colheita.<\/p>\n<p>O documento apresenta orienta\u00e7\u00f5es sobre escalas de revezamento, negocia\u00e7\u00e3o coletiva, compensa\u00e7\u00e3o de folgas, controle de jornada e poss\u00edveis impactos nos custos trabalhistas das propriedades rurais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a cartilha disponibiliza um checklist com medidas que os empregadores devem observar, incluindo a reorganiza\u00e7\u00e3o das equipes, a revis\u00e3o das escalas, a atualiza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e a adequa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n<h3>Apoio aos sindicatos e produtores rurais<\/h3>\n<p>Outro destaque \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o direcionada aos sindicatos rurais do Tocantins, que desempenham papel importante no di\u00e1logo e nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n<p>O material tamb\u00e9m re\u00fane perguntas e respostas sobre situa\u00e7\u00f5es comuns nas propriedades, facilitando a compreens\u00e3o das mudan\u00e7as e auxiliando os produtores na identifica\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Com a iniciativa, a FAET busca ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e oferecer suporte aos produtores rurais e \u00e0s entidades sindicais diante das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n<p>A cartilha \u201cEscala 5&#215;2 no Campo Tocantinense\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta e pode ser utilizada como material de orienta\u00e7\u00e3o pelos produtores e sindicatos rurais.<\/p>\n<p>Em caso de d\u00favidas, os interessados podem procurar o Sindicato Rural do munic\u00edpio ou a Assessoria Jur\u00eddica do Sistema FAET\/Senar, pelo e-mail <a href=\"mailto:juridico@faetrural.com.br\">juridico@faetrural.com.br<\/a> ou pelo telefone (63) 3219-9260.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 24px;\"><strong>CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A CARTILHA : <a href=\"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CARTILHA-5X2-.pdf\">CARTILHA 5X2<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Material elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o apresenta as mudan\u00e7as previstas na Emenda Constitucional 141\/2026 e orienta empregadores e sindicatos rurais sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho no campo. 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