A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Tocantins (FAET) protocolou of\u00edcio junto ao PROCON\/TO solicitando monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do \u00f3leo diesel no estado. A iniciativa ocorre ap\u00f3s levantamento t\u00e9cnico identificar varia\u00e7\u00f5es expressivas no valor do combust\u00edvel em diferentes munic\u00edpios tocantinenses.<\/p>\n
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No documento encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, a entidade informa que analisou a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis a partir da consolida\u00e7\u00e3o de pesquisas divulgadas pelo PROCON\/TO, complementadas por informa\u00e7\u00f5es coletadas diretamente pelos Sindicatos Rurais em diversos munic\u00edpios.<\/p>\n
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An\u00e1lise t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n O levantamento considerou dados de 172 postos de combust\u00edveis distribu\u00eddos em munic\u00edpios do Tocantins, permitindo avaliar o comportamento dos pre\u00e7os da gasolina, etanol e, especialmente, do \u00f3leo diesel comum e do diesel S10, combust\u00edveis com maior impacto sobre as atividades produtivas e log\u00edsticas do estado.<\/p>\n <\/p>\n A an\u00e1lise identificou dispers\u00f5es relevantes de pre\u00e7os entre munic\u00edpios e entre postos localizados na mesma cidade, al\u00e9m de varia\u00e7\u00f5es expressivas ao longo do per\u00edodo analisado.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m das varia\u00e7\u00f5es identificadas no levantamento, as informa\u00e7\u00f5es de campo coletadas pelos Sindicatos Rurais apontaram situa\u00e7\u00f5es pontuais de eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em curto intervalo de tempo.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com o documento protocolado pela FAET, os dados indicam um cen\u00e1rio de elevada dispers\u00e3o de pre\u00e7os no mercado de combust\u00edveis no Tocantins, especialmente no que se refere ao \u00f3leo diesel.<\/p>\n <\/p>\n Paralelamente a esse cen\u00e1rio, a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) encaminhou ao Minist\u00e9rio da Fazenda solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos tributos federais incidentes sobre o diesel, destacando os impactos do aumento do combust\u00edvel sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e sobre a economia nacional.<\/p>\n <\/p>\n Posteriormente, o Governo Federal publicou o Decreto n\u00ba 12.875\/2026, que reduziu a zero as al\u00edquotas de PIS\/PASEP e COFINS incidentes sobre o diesel, eliminando os tributos federais que incidiam sobre o combust\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n Diante desse novo cen\u00e1rio de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em n\u00edvel federal, a FAET considera relevante acompanhar o comportamento dos pre\u00e7os praticados no mercado local, a fim de observar a evolu\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e a din\u00e2mica de repasse dessas medidas ao consumidor final.<\/p>\n <\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o destaca ainda que o \u00f3leo diesel constitui um dos principais insumos operacionais da atividade agropecu\u00e1ria, sendo utilizado na opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, no transporte de insumos, na colheita e no escoamento da produ\u00e7\u00e3o. Dessa forma, varia\u00e7\u00f5es relevantes no pre\u00e7o do combust\u00edvel possuem impacto direto sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o e sobre a log\u00edstica do setor produtivo.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o presidente da FAET, Paulo Carneiro, “A FAET solicita ao PROCON\/TO o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do \u00f3leo diesel no Estado do Tocantins, especialmente ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o das medidas federais de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria recentemente anunciadas”.<\/p>\n <\/p>\n A entidade encaminhou ao \u00f3rg\u00e3o relat\u00f3rio t\u00e9cnico com os dados coletados no estado e informou que permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com informa\u00e7\u00f5es adicionais que possam contribuir para o acompanhamento da din\u00e2mica de pre\u00e7os no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n <\/p>\n LEIA OF\u00cdCIO:<\/p>\n