{"id":2924,"date":"2025-04-03T08:22:12","date_gmt":"2025-04-03T11:22:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/?p=2924"},"modified":"2025-04-03T08:22:12","modified_gmt":"2025-04-03T11:22:12","slug":"projeto-de-lei-do-zoneamento-economico-ecologico-do-tocantins-segue-para-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/projeto-de-lei-do-zoneamento-economico-ecologico-do-tocantins-segue-para-assembleia\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei do Zoneamento Econ\u00f4mico-Ecol\u00f3gico do Tocantins segue para Assembleia"},"content":{"rendered":"

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A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Tocantins \u2013 FAET parabenizou o Governo do Tocantins pela iniciativa de assinar e encaminhar para a aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais, o projeto de lei que trata do Zonemaneto Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE) do estado.<\/p>\n

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A assinatura do projeto foi feita pelo governador Wanderlei Barbosa em solenidade realizada no Pal\u00e1cio Araguaia em Palmas. O presidente do sistema FAET\/Senar, Paulo Carneiro, esteve presente e destacou a import\u00e2ncia da iniciativa.<\/p>\n

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\u201cO projeto atende a um anseio antigo dos produtores rurais que sempre reivindicaram regras claras e seguras para o setor. Precisamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica para dar tranquilidade a quem quer investir e trabalhar nesse estado e esse projeto atende a essa necessidade\u201d, disse ele.<\/p>\n

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O Zoneamento Ecol\u00f3gico permitir\u00e1 um planejamento estrat\u00e9gico que n\u00e3o s\u00f3 garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores rurais, mas tamb\u00e9m abre novas oportunidades para o crescimento respons\u00e1vel do setor.<\/p>\n

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Para o governador, \u201ca assinatura do projeto reflete o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, colocando o Tocantins no caminho certo para se tornar um modelo de concilia\u00e7\u00e3o entre economia e meio ambiente\u201d.<\/p>\n

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O Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE) \u00e9 uma ferramenta de planejamento territorial que busca conciliar o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais com o desenvolvimento econ\u00f4mico de uma regi\u00e3o. Seu objetivo principal \u00e9 identificar e organizar as \u00e1reas do territ\u00f3rio de forma estrat\u00e9gica, definindo quais atividades podem ser realizadas em cada regi\u00e3o, de acordo com as caracter\u00edsticas ambientais e econ\u00f4micas locais.<\/p>\n

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O ZEE leva em considera\u00e7\u00e3o aspectos como a preserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e a viabilidade de atividades econ\u00f4micas, como agricultura, pecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o e turismo, entre outras. O\u00a0regramento tamb\u00e9m busca garantir que o crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o aconte\u00e7a em detrimento da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, promovendo uma utiliza\u00e7\u00e3o equilibrada e respons\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n

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O zoneamento define zonas espec\u00edficas para diferentes tipos de uso do solo, como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e zonas para atividades produtivas. \u00a0Com isso, o ZEE proporciona mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores e empresas, ao mesmo tempo em que assegura a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, contribuindo para um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel e harmonioso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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