A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Tocantins (FAET) e a Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio da OAB\/TO v\u00e3o realizar o 1\u00ba Semin\u00e1rio do Agroneg\u00f3cio. O evento pioneiro tem como objetivo principal fomentar discuss\u00f5es cruciais sobre o setor agr\u00edcola e, simultaneamente, proporcionar conhecimento especializado aos advogados e advogadas do estado do Tocantins.<\/p>\n
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Camilla Giatti, Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio da OAB\/TO e uma das organizadoras do evento, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa: “O agroneg\u00f3cio \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o pulsante da economia tocantinense. Com este semin\u00e1rio, estamos investindo na forma\u00e7\u00e3o de profissionais que ser\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e juridicamente seguro do setor. Queremos que os temas relacionados ao agro passem por uma an\u00e1lise cr\u00edtica aprofundada antes de chegarem aos tribunais superiores”.<\/p>\n
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Segundo ela, o Tocantins, \u00e9 reconhecido por sua forte voca\u00e7\u00e3o para o agroneg\u00f3cio, o que demanda profissionais altamente capacitados para atender \u00e0s necessidades jur\u00eddicas espec\u00edficas do setor rural. O semin\u00e1rio surge como uma resposta a essa demanda, visando fortalecer a base de conhecimento dos profissionais do direito que atuam na \u00e1rea.<\/p>\n
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Para o Diretor Jur\u00eddico do Sistema FAET\/SENAR, Luiz Renato Provenzano, o semin\u00e1rio \u00e9 um marco de interse\u00e7\u00e3o entre o direito e o agroneg\u00f3cio no Tocantins. “Processos que n\u00e3o s\u00e3o bem discutidos na origem, com a devida qualidade t\u00e9cnica, tendem a formar jurisprud\u00eancias desfavor\u00e1veis para o setor. Nosso objetivo \u00e9 criar um espa\u00e7o de debate e aprendizado que permita aos profissionais do direito compreenderem as nuances e complexidades do agroneg\u00f3cio, contribuindo para decis\u00f5es judiciais embasadas e justas para todos os envolvidos”, afirmou.<\/p>\n
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Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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O I Semin\u00e1rio do Agroneg\u00f3cio no Tocantins vai ser realizado no pr\u00f3ximo dia 29 de outubro, no audit\u00f3rio da OAB\/TO, em Palmas, a partir das 14 horas. O evento deve reunir especialistas, advogados e profissionais do setor.<\/p>\n
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Um dos convidados especiais para o semin\u00e1rio \u00e9 o advogado especialista em Direito do Agroneg\u00f3cio e membro do Comit\u00ea Europeu de Direito Rural (CEDR), Lutero Pereira. Ele vai proferir palestra sobre \u201cA Prote\u00e7\u00e3o Constitucional da Agricultura e os Instrumentos de Pol\u00edtica Agr\u00edcola\u201d.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m vai estar presente o advogado, membro da Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio da OAB\/PR e da Uni\u00e3o Brasileira de Agraristas Univerist\u00e1rios e do Comit\u00ea Europeu de Direito Rural (CEDR), Tobias Luz, que vai falar sobre o \u201cSeguro Rural: Aspectos Jur\u00eddicos Relevantes\u201d.<\/p>\n
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O semin\u00e1rio vai contar ainda com a participa\u00e7\u00e3o do advogado, professor e especialista em Direito Ambiental, Penal\/Processo Penal e Tribut\u00e1rio, membro da Uni\u00e3o Brasileira de Advocacia Ambiental, H\u00e9rcules Jackson, que vai palestrar sobre \u201cRegularidade Ambiental da Propriedade Rural e Penaliza\u00e7\u00e3o do Produtor Rural\u201d.<\/p>\n
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O evento busca n\u00e3o apenas disseminar conhecimento, mas tamb\u00e9m criar uma rede de profissionais capacitados para enfrentar os desafios jur\u00eddicos do agroneg\u00f3cio no estado. As vagas s\u00e3o limitadas. Para participar, acesse o link e fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o: https:\/\/forms.gle\/TPSCCiPf6ttg55YV6<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Tocantins (FAET) e a Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio da OAB\/TO v\u00e3o realizar o 1\u00ba Semin\u00e1rio do Agroneg\u00f3cio. O evento pioneiro tem como objetivo principal fomentar discuss\u00f5es cruciais sobre o setor agr\u00edcola e, simultaneamente, proporcionar conhecimento especializado aos advogados e advogadas do estado do Tocantins. Camilla […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kia_subtitle":"Evento vai tratar de temas jur\u00eddicos pertinentes ao setor rural","footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-2711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia-principal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2711"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2711\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}