\u201cConsidero esse momento hist\u00f3rico para n\u00f3s, da Federa\u00e7\u00e3o, poder receber ao mesmo tempo dois senadores tocantinenses que t\u00eam lutado muito pelo agro do nosso estado, para discutir os assuntos de interesse do nosso setor, em especial a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com a transfer\u00eancia das terras da Uni\u00e3o para o Tocantins, tema que \u00e9 primordial para o avan\u00e7o do setor agropecu\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
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As palavras s\u00e3o do presidente do Sistema FAET\/Senar, Paulo Carneiro, ao avaliar o resultado da reuni\u00e3o que foi realizada na sede da institui\u00e7\u00e3o, em Palmas, que contou ainda com a presen\u00e7a do presidente da ADSTO (Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Tocantins), Arnardino dos Santos Gabriel, al\u00e9m de superintendentes e diretores do sistema.<\/p>\n
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A coordenadora da bancada federal do Tocantins no Congresso, senadora Dorinha Seabra e o senador Eduardo Gomes, informaram que foi negociada uma sa\u00edda administrativa para agilizar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais que foram tituladas pelo estado em terras da Uni\u00e3o. Para efetivar a iniciativa, um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica deve ser assinado pelo Governo do Estado e Governo Federal para viabilizar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Autor de projeto de lei que trata do assunto, o senador Eduardo Gomes disse que todos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo feitos para dar agilidade ao processo que resgataria a seguran\u00e7a jur\u00eddica de quem investe no campo. \u201c\u00c9 um momento hist\u00f3rico que foi articulado pela bancada e tamb\u00e9m pelo governador Wanderlei Barbosa para que os produtores, do pequeno ao grande, possam trabalhar com tranquilidade. Somos um dos tr\u00eas estados onde o agro mais cresce no Brasil e precisamos garantir que o setor tenha condi\u00e7\u00f5es de continuar crescendo\u201d, destacou.<\/p>\n
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Coordenadora da bancada federal e relatora do projeto sobre a transfer\u00eancia de terras da Uni\u00e3o ao Tocantins, a senadora Dorinha destacou que dois mutir\u00f5es dever\u00e3o ser realizados ainda este ano na regi\u00e3o norte do estado, onde se concentra o maior volume de propriedades rurais com a documenta\u00e7\u00e3o pendente. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar o formato que est\u00e1 sendo pensado para o Tocantins como um modelo de regulariza\u00e7\u00e3o que possa ser replicado para outros estados\u201d, destacou.<\/p>\n
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Segundo a senadora, j\u00e1 existem 4.239 parcelas rurais j\u00e1 georreferenciadas que poder\u00e3o ser alvo desta etapa da regulariza\u00e7\u00e3o. Para isso, os senadores informaram que o Governo do Tocantins dever\u00e1 fazer os investimentos necess\u00e1rios, tanto em pessoal como estrutura, para garantir condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o Itertins (Instituto de Terras do Tocantins) realizar as contrapartidas necess\u00e1rias e permitir que a regulariza\u00e7\u00e3o seja \u00e1gil.<\/p>\n
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Outro ponto destacado pelos senadores e que faz parte do acordo com o Governo Federal \u00e9 que nenhuma propriedade rural ser\u00e1 alvo de desapropria\u00e7\u00e3o durante esse processo de regulariza\u00e7\u00e3o e que o produtor rural n\u00e3o ter\u00e1 qualquer tipo de sobrecarga de custos para que os t\u00edtulos definitivos de suas propriedades sejam finalmente liberados.<\/p>\n
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APA CANT\u00c3O<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Na reuni\u00e3o, os senadores tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 iniciativa da ADSTO e FAET que quer que o Governo do Estado viabilize a revis\u00e3o do plano de manejo da APA do Cant\u00e3o. O assunto dos limites para a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dentro dos nove munic\u00edpios que comp\u00f5em a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental tem sido debatido na CESJUCAF – Centro de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos Ambientais do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cConsidero esse momento hist\u00f3rico para n\u00f3s, da Federa\u00e7\u00e3o, poder receber ao mesmo tempo dois senadores tocantinenses que t\u00eam lutado muito pelo agro do nosso estado, para discutir os assuntos de interesse do nosso setor, em especial a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com a transfer\u00eancia das terras da Uni\u00e3o para o Tocantins, tema que \u00e9 primordial […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2660,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kia_subtitle":"","footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-2659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia-principal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2659"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2659"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2659\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}