Com o objetivo de garantir a destina\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras da Uni\u00e3o no Estado do Tocantins, representantes do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e do Incra estiveram na sede da FAET em Palmas.
\nEm reuni\u00e3o com o presidente do sistema FAET\/Senar, Paulo Carneiro, a equipe do Governo Federal apresentou uma proposta para agilizar a emiss\u00e3o de t\u00edtulos definitivos aos produtores rurais que tem propriedades em terras da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na proposta do MDA consta a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria j\u00e1 no segundo semestre deste ano. Dois deles j\u00e1 estariam definidos para serem realizados em Aragua\u00edna e Araguatins.<\/p>\n
Segundo o Secret\u00e1rio Nacional de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Mois\u00e9s Savian, o Minist\u00e9rio e o Governo do Tocantins est\u00e3o trabalhando a mais de seis meses na organiza\u00e7\u00e3o da base de dados para realizar as titula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA gente sabe que tem t\u00edtulos (de propriedades rurais) que foram cancelados aqui no Estado. N\u00e3o podemos afirmar que todos, mas uma grande parte disso pode ser resolvida, por isso esse primeiro contato \u00e9 para apresentar nosso plano de trabalho visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Para o presidente da FAET, Paulo Carneiro, foi dado um passo importante para resolver o impasse criado com o cancelamento de t\u00edtulos que haviam sido emitidos pelo governo estadual. O que se busca agora, segundo ele, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o, retomando a seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo.<\/p>\n
\u201cA gente fica feliz de receber o MDA aqui na FAET que veio buscar nossa parceria, em reconhecimento da import\u00e2ncia da nossa entidade como representante dos produtores rurais, juntamente com os sindicatos rurais e a CNA. Foi o primeiro passo e em breve os produtores ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de legalizar seus t\u00edtulos e regularizar sua propriedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m do secret\u00e1rio nacional do MDA, tamb\u00e9m estavam na reuni\u00e3o o superintendente federal do Desenvolvimento Agr\u00e1rio no Tocantins, Diego Montelo, a diretora nacional de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria do MDA, Shirley Abreu e o diretor substituto de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria do INCRA, Ernesto Reis. Pela FAET, al\u00e9m do presidente, estavam presentes o assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz Cl\u00e1udio Faria e o diretor jur\u00eddico do Sistema FAET\/Senar, Luiz Renato Provenzano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o objetivo de garantir a destina\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras da Uni\u00e3o no Estado do Tocantins, representantes do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e do Incra estiveram na sede da FAET em Palmas. Em reuni\u00e3o com o presidente do sistema FAET\/Senar, Paulo Carneiro, a equipe do Governo Federal apresentou uma proposta para agilizar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2525,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kia_subtitle":"","footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-2524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia-principal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2524"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}