{"id":1968,"date":"2024-04-30T09:27:05","date_gmt":"2024-04-30T12:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/?p=1968"},"modified":"2024-04-30T11:39:21","modified_gmt":"2024-04-30T14:39:21","slug":"reuniao-na-faet-debate-regularizacao-fundiaria-no-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemafaetsenar.org.br\/faet\/reuniao-na-faet-debate-regularizacao-fundiaria-no-tocantins\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o na FAET debate regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Tocantins"},"content":{"rendered":"<p>\u201cA Faet quer uma solu\u00e7\u00e3o para p\u00f4r fim ao clima de inseguran\u00e7a jur\u00eddica que tem se espalhado pelo nosso estado por conta de cancelamento de t\u00edtulos de terras na regi\u00e3o do Bico do Papagaio e em outras regi\u00f5es do estado em \u00e1reas sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o. Nos reunimos para dialogar com v\u00e1rias entidades e os governos, porque queremos uma sa\u00edda pac\u00edfica que garanta ao produtor o direito \u00e0 sua propriedade pra continuar produzindo\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da FAET, Paulo Carneiro, depois de avaliar positivamente a reuni\u00e3o que a entidade promoveu na sede da institui\u00e7\u00e3o. Sentaram-se lado e lado para um debate franco e direto a Faet e produtores rurais convidados al\u00e9m de representantes do Incra, Itertins, Seagro, Naturatins, Aprosoja, Adsto, Sindicatos Rurais e o presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Vicentinho Jr.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DI\u00c1LOGO<\/strong><\/p>\n<p>O deputado Vicentinho Jr fez um panorama dos assuntos que tem dominado a pauta da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara Federal, que ele preside. O parlamentar comemorou o fato de que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio tem sido sens\u00edvel aos apelos do setor e, tamb\u00e9m, o de que o ministro Paulo Teixeira tem se mostrado aberto \u00e0s propostas da comiss\u00e3o para alterar decretos relativos ao programa de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O deputado apontou regi\u00f5es onde a tens\u00e3o no campo cresceu com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica diante dos cancelamentos de t\u00edtulos e da falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como a maior parte do Bico do Papagaio, a Gleba Barriguda, na regi\u00e3o centro-norte do estado e ainda na Barra da Aroeira, perto da capital Palmas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>INCRA E SOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Falando aos presentes, Edmundo Rodrigues, superintendente do Incra, esclareceu que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o incentiva invas\u00f5es e que busca a pacifica\u00e7\u00e3o no campo por meio do di\u00e1logo. \u201cNossa mensagem aos produtores \u00e9 que eles podem ficar tranquilos porque o Incra n\u00e3o far\u00e1 nada que n\u00e3o esteja na lei. No caso das terras onde os t\u00edtulos foram cancelados, ele pode buscar a regulariza\u00e7\u00e3o. Estamos construindo um caminho que alcance as solu\u00e7\u00f5es que todos almejam\u201d, garantiu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O presidente do SR de Araguatins, Marcos Eticcam mostrou a preocupa\u00e7\u00e3o de muitos produtores que tem propriedades em \u00e1reas onde os t\u00edtulos do Itertins foram considerados nulos. Ao mesmo tempo ele destacou o clima de tens\u00e3o no campo com as dezenas de acampamentos de sem-terra, que est\u00e3o se multiplicando \u00e0s margens das rodovias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Incra se prontificou a receber as demandas dos produtores e sugeriu que todos apresentem suas documenta\u00e7\u00f5es para que os casos sejam avaliados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em contrapartida, tanto a Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara como a FAET pretendem realizar novas a\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia em busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Tocantins. Est\u00e3o agendadas reuni\u00f5es como a Frente Parlamentar do Agro do Congresso Nacional e com a Bancada Federal do Estado para tratar do assunto. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar a transfer\u00eancia definitiva das terras da Uni\u00e3o para o Estado do Tocantins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cA Faet quer uma solu\u00e7\u00e3o para p\u00f4r fim ao clima de inseguran\u00e7a jur\u00eddica que tem se espalhado pelo nosso estado por conta de cancelamento de t\u00edtulos de terras na regi\u00e3o do Bico do Papagaio e em outras regi\u00f5es do estado em \u00e1reas sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o. Nos reunimos para dialogar com v\u00e1rias entidades e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1971,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kia_subtitle":"Presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara, Dep. 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