O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, gravou vídeo ao lado do presidente do sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, e dos secretários estaduais da Agricultura, Jaime Café, da Fazenda, e da Casa Civil, Deocleciano para anunciar benefício fiscal aos piscicultores do estado.
Destacando se tratar de uma medida que atende demanda da FAET, Wanderlei Barbosa informou que assinou decreto alterando a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Com a mudança, ficam isentas do imposto as operações internas e interestaduais de pescados criados no Tocantins, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como a carne e partes in natura.
“A medida beneficia os criadores de peixe em cativeiro do pagamento de ICMS em todo o estado e isso ajuda a fortalecer essa importante cadeia produtiva que tem crescido bastante no Tocantins. Esse apoio é fundamental para que o setor consiga melhores ganhos e possa investir ainda mais no aumento de produção”, destacou Paulo Carneiro.
No vídeo, o governador afirmou que a medida vai impulsionar o setor: “Essa lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses”, disse.
