Representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, o assessor especial da presidência da FAET, Arnóbio Queiroz, participou de reunião convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, por meio do presidente Deputado Federal Vicentinho Jr, que tratou de decretos do MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário).
A preocupação era apresentar soluções que reduzissem a insegurança jurídica no campo, que preocupa os produtores rurais, e que são decorrentes de mudanças na legislação sobre a regularização fundiária. A convite da FAET, também estiveram presentes, os assessores técnicos da Comissão Fundiária da CNA, José Henrique Pereira e Érico Goulart.
MEDIDAS
A reunião provocou a formação de uma comissão, que reuniu técnicos do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do MDA, onde foram debatidas propostas para modificar os Decretos nº 11.688/2023, nº 11.637/2023 e nº 11.995/2024 emitidos pelo Governo Federal.
Segundo Arnóbio Queiroz, as discussões resultaram nas propostas que foram apresentadas ao MDA, no dia seguinte, em audiência da Comissão de Agricultura, onde o ministro Paulo Teixeira esteve presente.
Elogiando a articulação do deputado Vicentinho Jr, o ministro acatou as sugestões e anunciou as adequações à legislação para devolver a tranquilidade ao campo.
Entre as diversas alterações, a de maior destaque é a que reitera o compromisso da União com os direitos dos ocupantes de áreas que carecem de regularização fundiária. O novo texto atende aos interesses dos produtores que temiam pela desapropriação das áreas.
“Ficamos orgulhosos da FAET fazer parte desse momento porque este é um assunto de grande importância para o nosso setor que tem sido penalizado com essa insegurança jurídica”, destacou Arnóbio.
APROSOJA E EMBRAPA
Também representando a FAET em Brasília, Arnóbio Queiroz teve outros dois importantes compromissos esta semana. Ele participou da posse da nova diretoria da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), realizada dia 23 de abril em Brasília.
A entidade passou a ser comandada pelo produtor tocantinense Maurício Buffon, que já presidiu a Aprosoja no estado.
Em nome do presidente Paulo Carneiro, Arnóbio Queiroz desejou pleno êxito ao novo dirigente da entidade, destacando que a escolha de um produtor do Tocantins ressalta o momento que o estado vive, como centro das atenções da atividade agropecuária no Brasil.
Ainda na semana, Arnóbio Queiroz esteve no evento em comemoração aos 51 anos da Embrapa. O evento contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro e do presidente da Embrapa, Sílvia Massruhá.
Segundo o assessor especial da FAET, no evento foram anunciados investimentos expressivos na recuperação de áreas de pastagens degradadas em todo o cerrado brasileiro. Em contato com a chefe-geral da Embrapa no Tocantins, Danielle de Bem Luiz, Arnóbio disse que a unidade da empresa de pesquisa vai ampliar o campo de atuação no estado passando atuar também em áreas de pecuária e grãos, além da pesca e aquicultura.
“Um passo importante para o Tocantins e também uma oportunidade para ampliar parcerias da Embrapa com a FAET, porque são áreas sensíveis ao nosso estado e que certamente demandam de investimentos para continuarmos avançando e com sustentabilidade”, destacou Arnóbio.
