Com o objetivo de garantir a destinação e a regularização fundiária de terras da União no Estado do Tocantins, representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário e do Incra estiveram na sede da FAET em Palmas.
Em reunião com o presidente do sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, a equipe do Governo Federal apresentou uma proposta para agilizar a emissão de títulos definitivos aos produtores rurais que tem propriedades em terras da União.
Na proposta do MDA consta a realização de mutirões de regularização fundiária já no segundo semestre deste ano. Dois deles já estariam definidos para serem realizados em Araguaína e Araguatins.
Segundo o Secretário Nacional de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, o Ministério e o Governo do Tocantins estão trabalhando a mais de seis meses na organização da base de dados para realizar as titulações.
“A gente sabe que tem títulos (de propriedades rurais) que foram cancelados aqui no Estado. Não podemos afirmar que todos, mas uma grande parte disso pode ser resolvida, por isso esse primeiro contato é para apresentar nosso plano de trabalho visando a regularização fundiária”, destacou o secretário.
Para o presidente da FAET, Paulo Carneiro, foi dado um passo importante para resolver o impasse criado com o cancelamento de títulos que haviam sido emitidos pelo governo estadual. O que se busca agora, segundo ele, é uma solução definitiva para a questão, retomando a segurança jurídica no campo.
“A gente fica feliz de receber o MDA aqui na FAET que veio buscar nossa parceria, em reconhecimento da importância da nossa entidade como representante dos produtores rurais, juntamente com os sindicatos rurais e a CNA. Foi o primeiro passo e em breve os produtores terão condições de legalizar seus títulos e regularizar sua propriedade”, afirmou.
Além do secretário nacional do MDA, também estavam na reunião o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Diego Montelo, a diretora nacional de Governança Fundiária do MDA, Shirley Abreu e o diretor substituto de Governança Fundiária do INCRA, Ernesto Reis. Pela FAET, além do presidente, estavam presentes o assessor de Relações Institucionais, Luiz Cláudio Faria e o diretor jurídico do Sistema FAET/Senar, Luiz Renato Provenzano.
