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FAET e entidades do setor produtivo protocolam estudo para atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico na SEPLAN

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), juntamente com a APROSOJA Tocantins, OCB/TO, ADSTO, Associação dos Produtores do Programa Novilho Precoce do Tocantins e Sinobras Florestal Ltda., protocolou na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), no dia 19 de fevereiro, o Estudo Técnico-Jurídico de Análise e Proposta de Reformulação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE/TO).

 

O trabalho foi desenvolvido com coordenação técnica da Plêiade Agro e estruturação jurídica do escritório Queiróz & Jackson Advogados, reunindo fundamentação técnica e respaldo legal às contribuições apresentadas.

 

A iniciativa reforça o posicionamento conjunto das entidades representativas do setor produtivo rural e agroindustrial, que defendem um ZEE tecnicamente consistente, juridicamente seguro e alinhado à realidade econômica e ambiental do Estado.

 

Ao protocolar o estudo, as instituições reafirmam o compromisso com o diálogo institucional e com a construção de um instrumento que assegure previsibilidade, equilíbrio e desenvolvimento sustentável para o Tocantins.

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